EDITAL N.º 03/2019
Convocação da Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSEJERN para o Biênio 2019/2021

A Comissão Eleitoral, designada na Assembleia Geral Ordinária de 25/07/2019, da Associação de Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, CONVOCA todos os Sócios FUNDADORES e EFETIVOS, para Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSEJERN para o Biênio 2019/2021,a ser realizada nas condições a seguir discriminadas, em conformidade com o Estatuto e com o Regimento das Eleições aprovado na assembleia do dia 21/08/2019, bem como para a Assembleia Geral em caráter permanente durante todo o dia da eleição:

1.Data: 15/10/2019 (terça-feira);

2.Local: Por meio de votação eletrônica em sistema no site da ASSEJERN (www.assejern.org.br) na internet, acessando a Área do Associado, mediante senha individual, previamente cadastrada. A associação disponibilizará microcomputador em sua sede com acesso ao sistema da eleição;

3.Horário: das 09 às 17 horas;

4.A eleição para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal será feita por chapas independentes e autônomas, sem nenhum vínculo entre elas, cujos registros sejam requeridos à Comissão Eleitoral a partir da data de publicação deste edital até às 17h do dia 11/09/2019;

5. A Comissão Eleitoral disporá de 3(três) dias úteis para julgamento dos pedidos de candidatura e publicação do resultado, contados a partir do dia subsequente ao término do prazo previsto no item 12.

6.As chapas e qualquer associado com direito a voto terão 3(três) dias úteis para a interposição de recurso, a contar da data de publicação do deferimento ou indeferimento das candidaturas de que trata o item 5.

7.A comissão terá 2(dois) dias úteis para julgar os recursos interpostos e publicar o resultado.

8.Caso seja deferido o pedido de impugnação, a chapa impugnada será comunicada para que sane as irregularidades apontadas no prazo de 2(dois) dias úteis ;

9.As chapas poderão ser integradas pelos sócios Fundadores e Efetivos, desde que cumpridas as condições abaixo;
l - quites com suas mensalidades;
ll - que se filiaram até 15/10/2018;
lll - com as contas do exercício anterior aprovadas, quando investidos em cargos administrativos;
lV - que não tenham sofrido qualquer penalidade de advertência ou suspensão a partir de 15/10/2018;
V - que não tenham renunciado, abandonado ou sido destituídos de cargo eletivo da ASSERJERN nos 5(cinco) anos anteriores a data do pleito.

10. A Diretoria Executiva divulgará até o dia 11/09/2019 a relação nominal dos sócios em condições de votar e dos sócios em condições de serem votados.

11.As chapas só poderão ser inscritas mediante a especificação dos Órgãos Sociais a que concorrem, com o respectivo preenchimento de todos os cargos, observado o seguinte:
I – para a Diretoria Executiva, indicar os nomes dos candidatos com os respectivos cargos, conforme abaixo:
a)Diretor Presidente;
b)Diretor Administrativo;
c) Diretor Social;
d)Diretor Financeiro;
e)Diretor Adjunto.
II – para o Conselho Fiscal, indicar os nomes dos candidatos, especificando os 3 (três) membros efetivos e os 2 (dois) suplentes;
III – para ambos os órgãos, indicar os nomes dos candidatos, data de nascimento e data de inscrição como sócio na ASSEJERN, além de declaração dos candidatos, por escrito, concordando com as suas candidaturas.

12.Se, até a data limite para apresentação de chapas, não houver inscrição para qualquer dos Órgãos Sociais, a Comissão Eleitoral prorrogará, por 5(cinco) dias úteis o prazo final para a inscrição, convocando os associados, por meio de boletim interno, para organizarem e comporem as chapas faltantes;

13.Na ausência das chapas para um dos órgãos, a Comissão Eleitoral prosseguirá a eleição das inscritas e, após proclamar o resultado final, convocará Assembleia Geral Extraordinária para a escolha dos membros do órgão faltante;

14.Nenhum candidato poderá concorrer em mais de uma chapa, nem a mais de um cargo na mesma eleição.


Natal/RN, em 26 de agosto de 2019.


COMISSÃO ELEITORAL


Luiz Carlos Ferreira


Juliana Vieira Costa De Aguiar


Marcos Alexandre De Melo Medeiros


Maria Rosenilda De Oliveira Silva


Alexandra Maria Fernandes Rodrigues De Farias